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Número do Convênio: 004/2016
Nome do Conveniado: REDES - Rede de Desenvolimento Social
Número do Processo: 0001265/2016
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Ação Social
Início: 29/04/2016
Fim: 31/12/2016
Objeto: O presente convênio diz respeito à transferência de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e a REDES - REDE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em atenção à Seleção Pública de Projetos, conforme Edital n° 01/2016, a serem executados com recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, na forma de Subvenção Social.
Valor do Repasse: R$ 40.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 40.000,00
Data de Publicação: 29/04/2016
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: 0 Estabelecimento do presente convênio visa dar o efetivo cumprimento ao disposto na Lei Municipal 1262/2015, fundamentado na justificativa de relevante interesse público e social.
Número do Convênio: 005/2016
Nome do Conveniado: ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA CARLOS GOMES
Número do Processo: 0001266/2016
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Ação Social
Início: 05/05/2016
Fim: 31/12/2016
Objeto: O presente convênio diz respeito à transferência de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e a ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA CARLOS GOMES, em atenção à Seleção Pública de Projetos, conforme Edital n® 01/2016, a serem executados com recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, na forma de Subvenção Social.
Valor do Repasse: R$ 40.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 40.000,00
Data de Publicação: 05/05/2016
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: O Estabelecimento do presente convênio visa dar o efetivo cumprimento ao disposto na Lei Municipal 1262/2015, fundamentado na justificativa de relevante interesse público e social.
Número do Convênio: 006/2016
Nome do Conveniado: FBEB - Federação de Boxe do Estado da Bahia
Número do Processo: 0001208/2016
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Ação Social
Início: 05/05/2016
Fim: 31/12/2016
Objeto: O presente convênio diz respeito à transferência de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e a FBEB - FEDERAÇÃO DE BOXE DO ESTADO DA BAHIA, em atenção à Seleção Pública de Projetos, conforme Edital n° 01/2016, a serem executados com recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, na forma de Subvenção Social.
Valor do Repasse: R$ 40.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 40.000,00
Data de Publicação: 05/05/2016
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: O Estabelecimento do presente convênio visa dar o efetivo cumprimento ao disposto na Lei Municipal 1262/2015, fundamentado na justificativa de relevante interesse público e social.
Número do Convênio: 007/2016
Nome do Conveniado: GESCA - Grêmio Educacional Social e Cultural Águias de SantoAntonio de Jesus
Número do Processo: 0001267/2016
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Ação Social
Início: 05/05/2016
Fim: 31/12/2016
Objeto: O presente convênio diz respeito à transferência de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e a GESCA - Grêmio Educacional Social e Cultural Águias de Santo Antonio de Jesus, em atenção à Seleção Pública de Projetos, conforme Edital n® 01/2016, a serem executados com recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, na forma de Subvenção Social.
Valor do Repasse: R$ 40.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 40.000,00
Data de Publicação: 05/05/2016
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: 0 Estabelecimento do presente convênio visa dar o efetivo cumprimento ao disposto na Lei Municipal 1262/2015, fundamentado na justificativa de relevante interesse público e social.
Número do Convênio: 008/2016
Nome do Conveniado: OBRA MISSIONÁRIA PALAVRA VIVA
Número do Processo: 0001910/2016
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Ação Social
Início: 05/05/2016
Fim: 31/12/2016
Objeto: O presente convênio diz respeito à transferência de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e a OBRA MISSIONÁRIA PALAVRA VIVA, em atenção à Seleção Pública de Projetos, conforme Edital n° 01/2016, a serem executados com recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, na forma de Subvenção Social
Valor do Repasse: R$ 40.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 40.000,00
Data de Publicação: 05/05/2016
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: O Estabelecimento do presente convênio visa dar o efetivo cumprimento ao disposto na Lei Municipal 1262/2015, fundamentado na justificativa de relevante interesse público e social.
Número do Convênio: 009/2016
Nome do Conveniado: Sociedade Beneficente de Apoio à Infãncia e Adolescência de Santo Antonio de Jesus- PROJETO SORRIR
Número do Processo: 0001260/2016
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Ação Social
Início: 05/05/2016
Fim: 31/12/2016
Objeto: O presente convênio diz respeito à transferencia de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e a SOCIEDADE BENEFICENTE DE APOIO À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - PROJETO SORRIR, em atenção à Seleção Pública de Projetos, conforme Edital n® 01/2016, a serem executados com recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, na forma de Subvenção Social.
Valor do Repasse: R$ 40.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 40.000,00
Data de Publicação: 05/05/2016
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: O Estabelecimento do presente convênio visa dai- o efetivo cumprimento ao disposto na Lei Municipal 1262/2015, fundamentado na justificativa de relevante interesse público e social.
Número do Convênio: 010/2016
Nome do Conveniado: VOSA- Voluntário Solidário em Ação
Número do Processo: 0001245/2016
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Ação Social
Início: 05/05/2016
Fim: 31/12/2016
Objeto: O presente convênio diz respeito à transferência de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e o VOSA - VOLUNTÁRIO SOLIDÁRIO EM AÇÃO, em atenção à Seleção Pública de Projetos, conforme Edital n°01/2016, a serem executados com recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, na forma de Subvenção Social.
Valor do Repasse: R$ 40.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 40.000,00
Data de Publicação: 05/05/2016
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: O Estabelecimento do presente convênio visa dar o efetivo cumprimento ao disposto na Lei Municipal 1262/2015, fundamentado na justificativa de relevante interesse público e social.
Número do Convênio: 011/2016
Nome do Conveniado: Centro Social Santa Madalena
Número do Processo: 0001210/2016
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Ação Social
Início: 11/05/2016
Fim: 31/12/2016
Objeto: O presente convênio diz respeito à transferência de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS e a CENTRO SOCIAL SANTA MADALENA, em atenção à Seleção Pública de Projetos, conforme Edital n- 01/2016, a serem executados com recursos provenientes do Fundo da Infância e Adolescência - FIA, na forma de Subvenção Social.
Valor do Repasse: R$ 40.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 40.000,00
Data de Publicação: 11/05/2016
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: O CENTRO SOCIAL SANTA MADALENA além de se responsabilizar pelo bom encaminhamento do projeto de que trata a Cláusula primeira, deverá informar mensalmente à Secretaria Municipal de Assistência Social a quantidade de crianças que estão sendo beneficiadas com este convênio.
Número do Convênio: 005/2015
Nome do Conveniado: Associação Santo Antoninense dos Deficientes Visuais - ASDEV
Número do Processo: 0000387/2015
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Ação Social
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Ação Social
Início: 10/09/2015
Fim: 31/12/2015
Objeto: Destinados a manutenção das despesas com a promoção do bem estar dos deficientes visuais, cegos e com baixa visão, além dos familiares destes, pais ou responsáveis legais, cuidando da saúde física e mental dos mesmos, com vistas a oferecer condições para que possam exercer a sua cidadania e serem inseridos no mercado de trabalho e atividades correlatas.
Valor do Repasse: R$ 19.760,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 19.760,00
Data de Publicação: 08/10/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Concluído
Justificativa: Manter todas as despesas relacionadas com a contratação de pessoal, aquisição de materiais, mercadorias e outras, além de despesas relacionadas com tributos federais, estaduais e municipais incluindo os relativos ao INSS e FGTS.
Número do Convênio: 004/2015
Nome do Conveniado: Instituto de Proteção dos Animais Domésticos e Domesticados do Recôncavo Baiano - AMO ANIMAIS
Número do Processo: 0001824/2015
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Saúde
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Saúde
Início: 14/04/2015
Fim: 31/12/2015
Objeto: Tem como objetivo os serviços de recolhimento, alimentação e tratamento de animais domésticos, abandonados nas ruas deste Município.
Valor do Repasse: R$ 63.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 63.000,00
Data de Publicação: 07/05/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Concluído
Justificativa: Despesas relacionadas com contratação de pessoal, aquisição de materiais, medicamentos, rações e quaisquer outros elementos inerentes ao objeto deste convênio, além de despesas relacionadas com tributos federais, estaduais e municipais incluindo os relativos ao INSS e FGTS.
Número do Convênio: 003/2015
Nome do Conveniado: Centro Social Santa Madalena
Número do Processo: 0001460/2015
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Educação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação
Início: 10/03/2015
Fim: 31/12/2015
Objeto: Transferência de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS ao CENTRO SOCIAL SANTA MADALENA, para a execução do serviço de assistência social de proteção social básica voltado para o atendimento e a promoção da primeira infância, compreendida na faixa etária entre 00 (zero) a 03 (três) anos, através do serviço de creche, atendendo a 360 (trezentos e sessenta) crianças num período diário de 08 (oito) horas.
Valor do Repasse: R$ 150.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 150.000,00
Data de Publicação: 17/03/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Concluído
Justificativa: Manter as despesas para a execução do serviço de assistência social de proteção social básica voltado para o atendimento e a promoção da primeira infância, compreendida na faixa etária entre 00 (zero) a 03 (três) anos, através do serviço de creche, atendendo a 360 (trezentos e sessenta) crianças num período diário de 08 (oito) horas.
Número do Convênio: 002/2015
Nome do Conveniado: Associação Maria Ernestina Larrainzar - AMEL
Número do Processo: 000859/2015
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Educação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação
Início: 10/03/2015
Fim: 31/12/2015
Objeto: Transferência de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS à ASSOCIAÇÃO MARIA ERNESTINA LARRAINZAR AMAEL, destinados a manutenção de parte das despesas com a promoção da educação e o ensino básico infantil aos alunos matriculados nas obras sociais da ASSOCIAÇÃO MARIA ERNESTINA LARRAINZAR - AMAEL (CRECHE ESCOLA FREI MANUEL), localizada no Bairro do Andaiá, neste município.
Valor do Repasse: R$ 150.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 150.000,00
Data de Publicação: 17/03/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Concluído
Justificativa: Manter as despesas com a promoção da educação e o ensino básico infantil aos alunos matriculados nas obras sociais da ASSOCIAÇÃO MARIA ERNESTINA LARRAINZAR - AMAEL (CRECHE ESCOLA FREI MANUEL).
Número do Convênio: 001/2016
Nome do Conveniado: Associação das Obras Sociais da Paróquia de São Benedito
Número do Processo: 0001514/2016
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Educação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação
Início: 01/03/2016
Fim: 31/12/2016
Objeto: Prestação de auxílio material e financeiro pela PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS à AOSPSB - ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, destinados a manutenção das despesas com a promoção da educação do ensino infantil aos alunos matriculados na CRECHE 11 DE DEZEMBRO, localizada no Bairro Irmã Dulce, neste município.
Valor do Repasse: R$ 230.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 230.000,00
Data de Publicação: 30/03/2016
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: Manter as despesas com a promoção da educação do ensino infantil aos alunos matriculados na CRECHE 11 DE DEZEMBRO.
Número do Convênio: 001/2015
Nome do Conveniado: Associação das Obras Sociais da Paróquia de São Benedito
Número do Processo: 0000632/2015
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Educação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação
Início: 10/03/2015
Fim: 31/12/2015
Objeto: Prestação de auxílio material e financeiro pela PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS à AOSPSB - ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SÃO BENEDITO, destinados a manutenção das despesas com a promoção da educação do ensino infantil aos alunos matriculados na CRECHE 11 DE DEZEMBRO, localizada no Bairro Irmã Dulce, neste município.
Valor do Repasse: R$ 222.750,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 222.750,00
Data de Publicação: 17/03/2015
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Concluído
Justificativa: Manter as despesas com a promoção da educação do ensino infantil aos alunos matriculados na CRECHE 11 DE DEZEMBRO.
Número do Convênio: 002/2016
Nome do Conveniado: Associação Maria Ernestina Larrainzar - AMEL
Número do Processo: 0001691/2016
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Educação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação
Início: 01/03/2016
Fim: 31/12/2016
Objeto: Transferência de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS à ASSOCIAÇÃO MARIA ERNESTINA LARRAINZAR AMAEL, destinados a manutenção de parte das despesas com a promoção da educação e o ensino básico infantil aos alunos matriculados nas obras sociais da ASSOCIAÇÃO MARIA ERNESTINA LARRAINZAR - AMAEL (CRECHE ESCOLA FREI MANUEL), localizada no Bairro do Andaiá, neste município.
Valor do Repasse: R$ 160.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 160.000,00
Data de Publicação: 30/03/2016
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: Manter as despesas com a promoção da educação e o ensino básico infantil aos alunos matriculados nas obras sociais da ASSOCIAÇÃO MARIA ERNESTINA LARRAINZAR - AMAEL (CRECHE ESCOLA FREI MANUEL).
Número do Convênio: 003/2016
Nome do Conveniado: Centro Social Santa Madalena
Número do Processo: 0002173/2016
Orgão Superior: Município de Santo Antonio de Jesus
Orgão Subordinado: Secretaria Municipal de Educação
Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Educação
Início: 01/03/2016
Fim: 31/12/2016
Objeto: Transferência de recursos financeiros pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS ao CENTRO SOCIAL SANTA MADALENA, para a execução do serviço de assistência social de proteção social básica voltado para o atendimento e a promoção da primeira infância, compreendida na faixa etária entre 00 (zero) a 03 (três) anos, através do serviço de creche, atendendo a 360 (trezentos e sessenta) crianças num período diário de 08 (oito) horas.
Valor do Repasse: R$ 150.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Valor do Total: R$ 150.000,00
Data de Publicação: 30/03/2016
Data de Celebração: Não Informada
Situação: Em Execução
Justificativa: Manter as despesas para a execução do serviço de assistência social de proteção social básica voltado para o atendimento e a promoção da primeira infância, compreendida na faixa etária entre 00 (zero) a 03 (três) anos, através do serviço de creche, atendendo a 360 (trezentos e sessenta) crianças num período diário de 08 (oito) horas.

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Última atualização: 21/03/2019 03:33